Até ao dia 31 de julho de 2023, decorre a 1ª fase do período de candidatura aos apoios a atribuir pelo Município de Felgueiras, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2023/2024, para os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Os apoios a que se podem candidatar estão relacionados com o ano de escolaridade que vão frequentar e o escalão de abono de família, nomeadamente:
– 1ºCEB (rede de ensino pública): cadernos atividades (livros de fichas) a todos/as os/as alunos/as, independentemente do escalão em que se encontram posicionados/as, e kit de material escolar aos/as alunos/as com escalão 1, 2 e 3;
– 1º CEB (rede IPSS): manuais escolares e cadernos de atividades (livros de fichas) aos/às alunos/as com escalão 1, 2 e 3;
– 2º CEB, 3º CEB e ensino secundário:cadernos atividades (livros de fichas) ou kit de material escolar ou kit de desporto ou comparticipação para aquisição da calculadora gráfica aos/às alunos/as com escalão 1 e 2. Poderá selecionar apenas um apoio dentro das opções disponibilizadas, de acordo com o ciclo de estudos e o ano de escolaridade do/a aluno/a.
Durante o período referido, decorrem também as inscrições para o serviço de prolongamento de horário para as valências de pré-escolar e 1ºCEB, cuja implementação seja da responsabilidade do Município de Felgueiras.
O serviço de refeição será ativado automaticamente para todos/as os/as alunos/as, pelo que não é necessário efetuar qualquer inscrição.
Cada encarregado/a de educação dos/as alunos/as dos 2.º e 3º CEB e Ensino Secundário, para além de selecionar o apoio a que se pretende candidatar, pode ainda proceder à inscrição do/a educando/a para a atribuição de transporte em carreira pública. No que ao transporte diz respeito, todos os pedidos que forem submetidos até 17 de julho de 2023 os passes serão ativados no início do ano letivo. Os pedidos que forem validados após essa data, o transporte apenas poderá ser validado, assim que a empresa responsável disponibilizar o passe respetivo.
Aos/às alunos/as que se matriculem no ensino profissional não é atribuído qualquer apoio por parte do Município, uma vez que a responsabilidade do mesmo é do Ministério da Educação, devendo, por isso, o/a encarregado/a de educação dirigir-se à escola respetiva para solicitar toda a informação necessária.
As candidaturas aos apoios e inscrições nos serviços decorrem exclusivamente em formato online na Plataforma SIGA. Os/as encarregados/as que já têm acesso devem usar os mesmos códigos para aceder aos formulários e submeter a sua candidatura. Aos/às os/as encarregados/as de educação cujos/as educandos/as ingressem pela 1ª vez na rede de ensino concelhia, será envidado brevemente e-mail com códigos e instruções para o acesso.
O apoio da responsabilidade do Município será concretizado através do envio de um SMS – válido até 30/11/2023 – que o/a encarregado/a de educação deve apresentar numa das entidades parceiras do Município, no âmbito da Ação Social Escolar, e que poderá encontrar no site do Município.
Todas as informações sobre o processo da Ação Social Escolar 2023/2024 estão disponíveis no site do Município.
Em caso de dúvida, podem contactar a Divisão de Educação através de educacao@cm-felgueiras.pt ou dos contactos: 255-318072, 255-318118, 255-318068, 255-318193, 255-318073, 255-318069 ou 255-318065.
