Glossário
Termo Definição Acessibilidade Condições que garantem que todas as pessoas, incluindo com limitações, consigam usar o site e os serviços. Alvará de Construção Documento emitido…
Protocolos
Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras.
Relatórios de Auditoria
Os relatórios de auditoría sobre contratos das entidades de inspeção podem ser consultados nos sites das seguintes entidades:
Mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking)
Os mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking) referem-se ao uso de tecnologias digitais para envolver cidadãos, organizações e outras partes interessadas no processo de criação, revisão e implementação…
Informação sobre a situação medioambiental (contaminação do ar e acústica)
De acordo com o Regime de Avaliação e gestão da Qualidade do Ar Ambiente, nomeadamente, o artigo 5.º, para efeitos de avaliação e gestão da…
Balanço Social
O balanço social é um instrumento privilegiado de planeamento e gestão de recursos humanos, e está incluído no respetivo ciclo anual de gestão. Deve ser…
Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo
As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo…
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A Câmara Municipal de Felgueiras compromete-se a disponibilizar o sítio Web Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018,…
Política de Cookies (UE)
Agenda
Política de Privacidade
Introdução A sua privacidade é importante para nós. A Câmara Municipal de Felgueiras, enquanto entidade pública, desenvolve no quadro das suas atribuições legais, um conjunto…
Identidade Gráfica
Refletindo sobre as anteriores comunicações gráficas, percebemos que o brasão é a base comunicacional da autarquia. Tendo por base a heráldica, focámo-nos também no equilíbrio…
