Estimado munícipe: neste espaço são disponibilizados os principais DOCUMENTOS em formato PDF, que pode consultar e/ou fazer download. Para ler e imprimir os documentos é necessário dispor de um leitor de ficheiros PDF. Se necessário, pode fazer o download de um leitor aqui.
- Documentos Municipais
Documentos Municipais
Câmara Municipal Assembleia Municipal Despachos Direito Oposição Balanço Social Distinções Honoríficas SIADAP- Sistema de Gestão da Qualidade
Sistema de Gestão da Qualidade
Relatórios RRG Relatórios de Gestão de Reclamações e Elogios Satisfação do Cliente- Regulamentação Municipal
Regulamentação Municipal
Taxas Municipais Posturas Regulamentos Internos Regulamentos Projetos de Regulamentos- Consultas e Inquéritos Públicos
- Documentos Financeiros
- Urbanismo
Urbanismo
Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI PP Alto das Barrancas Poente | Alteração da Decisão de Elaborar PP ALTO DAS BARRANCAS POENTE AAE do Alto das Barrancas Tabela de Correspondências Mapas de Ruido Desmaterialização de processos Gestão Urbanística Instrumentos Vinculativos da Gestão do Território Legislação Normas e Notas Informativas Reabilitação Urbana Regulamentos PDM WEBSIG Projetos Cofinanciados Taxas Arquivo Normas e Manuais Regulamentos Municipais Plano de Pormenor do Parque da Cidade/Gandra Prorrogação de prazo de elaboração PP Parque da Cidade/Gandra Plano de Pormenor da Lixa / Balazar Variante Prorrogação de prazo de elaboração PP Alto das Barrancas Operações de Reabilitação Urbana (ORU)- Água, Saneamento e Resíduos
Formulários e Requerimentos
- Ambiente
Ambiente
- Zona de Caça Municipal
Zona de Caça Municipal
pdf
EDITAL ZCMF _ Época 2024-2025_Caça - Pombo Torcaz - Proc. Espera_assinado_signed
Tamanho: 1.87 MB
pdf
Plano-Anual-de-Exploracao-PAE-e-Condicoes-de-Candidatura-e-de-Acesso-a-ZCM-CCA
Tamanho: 233.53 KB
- Formulários e Requerimentos
Formulários e Requerimentos
Ação Social Ambiente Atendimento Cemitério Municipal Cidadania e Coesão Social Concessão de Incentivos ao Investimento Contraordenações Cultura Desporto Educação Estacionamento em ZEDL Feiras e Mercados Ocupação do Espaço Público e Publicidade Outros Participação de sinistro Elevadores- Ação Social
Ação Social
Apoio à Natalidade Maio Social 2022 Humanamente Iguais Apoios Sociais Cartão Sénior Centro Municipal de Voluntariado Envelhecimento Ativo Habitação Social Programa ABEM Rede Social Regulamentos Maio Social 2023 Yes Igualdade Programa Intervenção Habitações – Acessibilidades 360º Radar SocialFormulários e Requerimentos
- Ação Social
Ação Social
- Cultura
Formulários e Requerimentos
- Cultura
Cultura
- Educação
Formulários e Requerimentos
- Educação
Educação
- Desporto
Formulários e Requerimentos
- Desporto
Desporto
Oferta Mobilidade Interna
- Oferta Mobilidade Interna
Procedimentos concursais publicitados DEPOIS DE 1 DE JUNHO de 2022
Procedimentos concursais publicitados ANTES DE 31 DE MAIO de 2022
- Recursos Humanos
Recursos Humanos
RecrutamentoConteúdo atualizado em 29 de Maio de 2025 às 15:30
