Orçamento Municipal aprovado, prevê a maior redução de impostos de sempre para famílias e empresas, e o maior aumento de sempre do investimento para as freguesias, rede de saneamento e requalificação de rede viária.
A Câmara Municipal de Felgueiras aprovou em reunião de executivo, o orçamento municipal no valor de 79.8 milhões de euros.
Na apresentação do documento o presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca, mencionou que a autarquia “continua com determinação para fazer de Felgueiras um concelho melhor, com uma dinâmica local, direcionada para as famílias, para as crianças, para os jovens, para os seniores, para os mais vulneráveis, para os trabalhadores, para a atratividade do investimento externo e nunca esquecendo o crescimento e desenvolvimento da economia local”.
O autarca mencionou que o orçamento é ” assente numa perspetiva credível e realista que permite a sua capacidade de execução e garante a sustentabilidade económica e financeira do Município de Felgueiras”.
O Orçamento Municipal, apresenta a menor carga fiscal de sempre para os felgueirenses.
O IMI mantém-se fixo no valor mínimo definido por lei.
Na participação variável no IRS há, pelo terceiro ano consecutivo, uma redução e fixar-se-á em 4,00%, seguindo a estratégia definida, metade apenas implementada pelo executivo Sim Acredita.
No que diz respeito à derrama, esta será isenta para todas as empresas com volume de negócios até 150 mil euros.
“Estas reduções de taxas/impostos, a maior alguma vez feita por qualquer executivo (apesar de se traduzir numa quebra efetiva de receita nos últimos anos superior a 16 M€, é, de forma clara, um enorme apoio às nossas empresas e famílias, inserida numa lógica e numa prática de contas certas”, sublinhou o presidente da autarquia.
Um dos maiores investimentos programados para o próximo ano destina-se às freguesias. Para além dos valores dos acordos de execução que, desde 2017, tiveram um aumento de 30%, e dos contratos interadministrativos, está previsto neste orçamento um reforço do investimento de 1.6 milhões de euros para a manutenção da Rede Viária e Acessibilidades das 32 freguesias do concelho, em que a Câmara Municipal disponibilizará 45 mil euros para cada junta de freguesia e os restantes 5 mil euros serão assegurados por cada uma delas.
Está contemplado um aumento significativo na expansão das redes de abastecimento de água e saneamento, medida assumida pelo executivo como prioritária desde 2017.
Será mantida a aposta na eficiência energética.
As grandes obras respeitantes às acessibilidades continuam: Variante da A11 a Cabeça de Porca; ligação da área de acolhimento empresarial de Barrancas à autoestrada; variante de Balazar na Lixa.
O Plano de Reabilitação da Rede Viária Municipal (PRRVM) prevê iniciar o maior investimento de sempre na requalificação da rede viária.
“Nuno Fonseca refere, que sabe bem o desgaste que as vias têm tido com a intervenção nunca vista no saneamento, mas que após a sua consolidação, permite avançar com a requalificação destas vias, entre outras igualmente importantes.”
No que respeita ao Desporto, a autarquia pretende manter as provas de referência nacional. Haverá mais apoios financeiros ao associativismo desportivo.
Analisando o orçamento para 2025, constata-se a previsão da requalificação de alguns equipamentos desportivos nomeadamente das zonas desportivas de Felgueiras e da Lixa, das piscinas de Felgueiras e Lixa, entre outros equipamentos.
Pode verificar-se que o executivo municipal, em 2025, pretende continuar a apostar numa maior oferta de espaços de atividades económicas (zonas de acolhimento empresarial, sobressaindo a do Alto das Barrancas, Cabeça de Porca e outras), prevendo mecanismos de incentivo à relocalização industrial e ao emprego qualificado.
Paralelamente, manter-se-á a aposta no projeto do Parque da Cidade, nos parques urbanos da Lixa, Barrosas, Longra, e Parque Cívico de Pombeiro.
Outra obra a salientar, e cujo início está previsto para 2025, é a construção do novo Cemitério Municipal.
A questão ambiental está bem patente no documento.
Na vertente social verifica-se que a autarquia continuará a apostar nos apoios ao setor Social, às IPSS, aos Bombeiros Voluntários, às famílias mais vulneráveis e aos seniores.
A Habitação Social, que era já uma prioridade do Executivo Municipal, sai agora reforçada com as obras de recuperação, no âmbito do 1º Direito, a avançarem, garantindo que o enfoque está na busca de uma solução habitacional digna para os Felgueirenses.
Também a Educação e Formação assumem um papel primordial na previsão orçamental para 2025.
Depois da grande aposta que o município fez para garantir a qualidade do serviço e das refeições escolares, na cobertura do serviço de prolongamento de horário ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico, na oferta diversificada de atividades extracurriculares, na atribuição de kits de material escolar, entre outras medidas.
No domínio cultural o documento realça a continuidade da aposta na marca identitária de um povo e na projeção da imagem dentro e fora de fronteiras. As associações culturais continuarão a ter apoios financeiros.
Manter-se-á também a oferta cultural essencial captar cada vez mais turistas.
Nuno Fonseca, terminou a apresentação deste importante documento para a gestão municipal do próximo ano, salientando o seguinte: “Somos ambiciosos e acreditamos que Felgueiras e os Felgueirenses nos acompanham neste esforço de colocar a nossa terra em primeiro ou à frente de todos os outros concelhos, dando continuidade ao nosso projeto, sério, realista e de contas equilibradas”.
