A Câmara Municipal de Felgueiras, através do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor (SMIAC) assinalou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com várias iniciativas, de 14 a 17 de março.
As comemorações iniciaram no dia 14 de março, com uma ação de esclarecimento, subordinada ao tema: “Literacia Financeira: Gestão do orçamento familiar em tempos de crise”, com o objetivo de prevenir o sobre-endividamento familiar. Decorreu na Escola Secundária da Lixa, com a oradora Ana Passos do Gabinete de Proteção financeira da DECO e contou com mais de 40 alunos daquele estabelecimento de ensino.
No dia 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, promoveu-se o debate no seio da comunidade escolar tendo em conta a temática da defesa do consumidor, através da rubrica Talks – Online – sob o tema “Compras Online”. Esta ação foi promovida no âmbito da comemoração da semana jovem consumidor promovido pela DECO, entidade protocolada com o Município. Teve como objetivo sensibilizar a comunidade escolar para os riscos associados às compras online.
No que concerne à disponibilização de instrumentos de defesa para a salvaguarda dos direitos do consumidor, o dia 15 de março, foi igualmente sinalizado com a realização de duas sessões de arbitragem de conflitos de consumo, concretizadas no âmbito do Tribunal Arbitral, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
No dia 16 de março 2023, no Centro Intergeracional da Lixa, decorreu a sessão de esclarecimento “Direitos e Deveres dos Consumidores”, com a oradora Margarida Mendes, jurista da DECO.
Com o objetivo de alertar todos os cidadãos para que sejam consumidores mais informados e mais responsáveis e para que todos os operadores económicos respeitem os seus direitos, a semana dedicada à defesa dos direitos do consumidor, encerrou com chave de ouro com a realização de uma sessão de esclarecimento “A Rede de Arbitragem de Consumo – Um sistema onde pode exercer os seus Direitos”, no dia 17 de março, durante a tarde, no Auditório da CMF. Sessão esta, articulada com os serviços municipais de informação e apoio ao consumidor e ação social, contou a presença dos vereadores, Rosa Pinto, vereadora do Pelouro da Coesão e Ação Sociais e Virgílio Ferreira vereador do Pelouro Provedoria e Defesa do Consumidor. A apresentação do tema “A Efetivação dos Direitos do consumidor”, ficou a cargo de Pedro Sousa, Diretor do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Ave, Tâmega e Sousa – TRIAVE. Com a colaboração da Rádio de Felgueiras, a sessão foi transmitida em direto sob a moderação do Pedro Alves.
Outro dos temas relevantes, realçados, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que também contou com a presença dos vereadores, Virgílio Ferreira e Rosa Pinto, em reunião de trabalho com a DECO – Norte e direção do Programa eu Sou Digital, foi a literacia digital que é hoje um requisito fundamental na vivência das pessoas para satisfação das suas necessidades, desde o acesso a serviços públicos até à integração social, promovendo a partilha de experiências geracionais, a capacitação pessoal e o combate ao isolamento. Razão pela qual pretende-se desenvolver em articulação com os Centros Municipais do Voluntariado e Intergeracional, ações de capacitação de interlocutores para a salvaguarda dos Direitos dos Consumidores, em consonância com o Programa de Capacitação Digital – Eu sou Digital.
