Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras
- 5 de Dezembro, 2025 05:38
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Projeto de Regulamento Municipal do Provedor do Munícipe
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 09 de dezembro de 2024 e o período
Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 11 de dezembro de 2024 e o período
Abertura do Concurso Público para Exploração de Postos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos
Abertura do procedimento “Cessão do direito de uso privativo de espaço público destinado à exploração de postos de carregamento de
Elaboração do Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante
Dando cumprimento a deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião de 17.10.2024, foi publicado em Diário da República o Aviso
Projeto de Regulamento para Atribuição da Toponímia no Município de Felgueiras – Início de Procedimento
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 21 de novembro de 2024 e o período
Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxis – Início de procedimento
O prazo para a constituição de interessados termina a 25 de outubro de 2024 e o prazo para apresentação de
Projeto De Regulamento “Felgueiras + Acessível: Empresas”
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 27 de novembro de 2024. O projeto
Lojas com História “Café Jardim” e “Casa Guimarães” – Consulta Pública
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 06 de novembro de 2024. O projeto
Projeto de Alteração do Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas de Uso Público – Consulta Pública
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 20 de novembro de 2024. O projeto
Projeto de Alteração do Regulamento para Atribuição de Incentivos ao Investimento
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 20 de setembro de 2024. O projeto
