Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras
- 5 de Dezembro, 2025 05:38
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Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 29 de abril de 2025 e o período
Revisão das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) relativas à Cidade de Felgueiras, Cidade da Lixa, Vila de Barrosas e Vila da Longra
Foi publicado na 2.ª série do Diário da República o Aviso n.º 15833/2025/2, de 26 de junho, o qual confere
Abertura do procedimento de classificação do Castro da Senhora da Aparecida como Sítio de Interesse Municipal (SIM), freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras
Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, torna público, ao abrigo da competência constante na alínea
Prorrogação de prazo de elaboração PP Alto das Barrancas
Dando cumprimento a deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião de 06.03.2025, foi publicado em Diário da República o Aviso
Concurso para Cessão de Exploração do “Restaurante Grémio da Lavoura”
Abertura do procedimento: 7 de março de 2025. Data limite de apresentação de propostas: 28 de março de 2025, até
Projeto de Alteração do Código de Ética e Conduta do Município de Felgueiras
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do Código de ética e Conduta até 14 de abril de 2025.
Projeto de Regulamento para Atribuição da Toponímia no Município de Felgueiras
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 10 de março de 2025. O projeto
Abertura do procedimento de classificação do Penedo de São Gonçalo, no concelho de Felgueiras
1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público
Procedimento do Concurso Público para Cessão do direito de uso privativo de espaço público destinado à exploração de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos no concelho de Felgueiras
Proposta de Adjudicação Definitiva.
Projeto do Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 09 de janeiro de 2025 e o período
