Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras

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Notícias

Avisos

Carta de Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 11938/2026/2, de 21 de maio, o qual confere eficácia à alteração

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Ponte Medieval de Travassós, no concelho de Felgueiras

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Ponte Medieval de Travassós, no concelho de Felgueiras  

1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público

Projeto de regulamento de funcionamento das instalações desportivas de uso público - Consulta Pública

Projeto de Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas de Uso Público

Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 08 de junho de 2026. O projeto

Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público - Estádio Dr. Machado de Matos, Felgueiras - Início do Procedimento

Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público – Estádio Dr. Machado de Matos – Início de Procedimento

Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 30 de abril de 2026 e o período

Aprovação do Plano de Pormenor do Alto das Barrancas

Plano de Pormenor do Alto das Barrancas

Dando cumprimento a deliberação da Assembleia Municipal, tomada na reunião de 27.02.2026, e após o período de discussão pública e

Projeto da 1.ª Alteração do Regulamento "Felgueiras + Acessível: Empresas" - Início do procedimento

Projeto da 1.ª Alteração do Regulamento “Felgueiras + Acessível: Empresas” – Início de Procedimento

Projeto da 1.ª Alteração do Regulamento “Felgueiras + Acessível: Empresas” Início de procedimento Encontram-se a decorrer o período de constituição

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência

Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 14 de maio de 2026. O projeto

Castro do Senhor dos Perdidos, no concelho de Felgueiras

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Castro do Senhor dos Perdidos, no concelho de Felgueiras

A Lei de Bases do Património Cultural institui o regime de proteção e valorização do património, potenciando a sua compreensão,

Discussão pública da proposta de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal

Discussão pública da proposta de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal

Torna-se público que foi aprovada por unanimidade, em reunião de câmara extraordinária pública, realizada no dia 16 de março de

Operações de Reabilitação Urbana para Caramos, Macieira da Lixa, Moure, Pombeiro de Ribavizela, Regilde, Sendim e Vila Verde, Felgueiras

Operações de Reabilitação Urbana para Caramos, Macieira da Lixa, Moure, Pombeiro de Ribavizela, Regilde, Sendim e Vila Verde

Foi publicado na 2.ª série do Diário da República o Aviso n.º5503/2026/2, de 12 de março, o qual confere eficácia

Classificação como sítio de interesse municipal (SIP) do Castro Senhora Aparecida, freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Classificação como sítio de interesse municipal (SIP) do Castro Senhora Aparecida, freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

A Lei de Bases do Património Cultural institui o regime de proteção e valorização do património, potenciando a sua compreensão,

Discussão Pública das Operações de Reabilitação Urbana de Caramos, Macieira da Lixa, Moure, Pombeiro de Ribavizela, Regilde, Sendim e Vila Verde

Discussão Pública das Operações de Reabilitação Urbana de Caramos, Macieira da Lixa, Moure, Pombeiro de Ribavizela, Regilde, Sendim e Vila Verde

Torna-se público que foi aprovada por unanimidade, em reunião de câmara ordinária pública, realizada no dia 15 de janeiro de