Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras
- 20 de Abril, 2026 22:55
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Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público – Estádio Dr. Machado de Matos – Início de Procedimento
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 30 de abril de 2026 e o período
Plano de Pormenor do Alto das Barrancas
Dando cumprimento a deliberação da Assembleia Municipal, tomada na reunião de 27.02.2026, e após o período de discussão pública e
Projeto da 1.ª Alteração do Regulamento “Felgueiras + Acessível: Empresas” – Início de Procedimento
Projeto da 1.ª Alteração do Regulamento “Felgueiras + Acessível: Empresas” Início de procedimento Encontram-se a decorrer o período de constituição
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 14 de maio de 2026. O projeto
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Castro do Senhor dos Perdidos, no concelho de Felgueiras
A Lei de Bases do Património Cultural institui o regime de proteção e valorização do património, potenciando a sua compreensão,
Discussão pública da proposta de 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal
Torna-se público que foi aprovada por unanimidade, em reunião de câmara extraordinária pública, realizada no dia 16 de março de
Operações de Reabilitação Urbana para Caramos, Macieira da Lixa, Moure, Pombeiro de Ribavizela, Regilde, Sendim e Vila Verde
Foi publicado na 2.ª série do Diário da República o Aviso n.º5503/2026/2, de 12 de março, o qual confere eficácia
Classificação como sítio de interesse municipal (SIP) do Castro Senhora Aparecida, freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
A Lei de Bases do Património Cultural institui o regime de proteção e valorização do património, potenciando a sua compreensão,
Discussão Pública das Operações de Reabilitação Urbana de Caramos, Macieira da Lixa, Moure, Pombeiro de Ribavizela, Regilde, Sendim e Vila Verde
Torna-se público que foi aprovada por unanimidade, em reunião de câmara ordinária pública, realizada no dia 15 de janeiro de
Projeto de Regulamento do “Felgadapta”
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 05 de março de 2026. O projeto
