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Protocolos
Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais,
Relatórios de Auditoria
Os relatórios de auditoría sobre contratos das entidades de inspeção podem ser consultados nos sites das seguintes entidades:
Mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking)
Os mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking) referem-se ao uso de tecnologias digitais para envolver cidadãos, organizações e outras partes interessadas no processo
Informação sobre a situação medioambiental (contaminação do ar e acústica)
De acordo com o Regime de Avaliação e gestão da Qualidade do Ar Ambiente, nomeadamente, o artigo 5.º, para efeitos
Balanço Social
O balanço social é um instrumento privilegiado de planeamento e gestão de recursos humanos, e está incluído no respetivo ciclo
Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo
As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A Câmara Municipal de Felgueiras compromete-se a disponibilizar o sítio Web Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras, em conformidade
Política de Privacidade
Introdução A sua privacidade é importante para nós. A Câmara Municipal de Felgueiras, enquanto entidade pública, desenvolve no quadro das