Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras
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Projeto do Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 09 de janeiro de 2025 e o período
Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 13 de janeiro de 2025 e o período
Hasta Pública Alienação de Imóvel
Área de Acolhimento Empresarial do Pinhal da Rebela, Várzea As propostas deverão ser entregues no Gabinete de Atendimento Municipal, até
Projeto de Regulamento Municipal do Provedor do Munícipe
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 09 de dezembro de 2024 e o período
Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 11 de dezembro de 2024 e o período
Abertura do Concurso Público para Exploração de Postos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos
Abertura do procedimento “Cessão do direito de uso privativo de espaço público destinado à exploração de postos de carregamento de
Elaboração do Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante
Dando cumprimento a deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião de 17.10.2024, foi publicado em Diário da República o Aviso
Projeto de Regulamento para Atribuição da Toponímia no Município de Felgueiras – Início de Procedimento
Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 21 de novembro de 2024 e o período
Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxis – Início de procedimento
O prazo para a constituição de interessados termina a 25 de outubro de 2024 e o prazo para apresentação de
Projeto De Regulamento “Felgueiras + Acessível: Empresas”
Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 27 de novembro de 2024. O projeto
