Felgueiras apresenta o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), numa sessão pública que acontece no dia 15 de abril, pelas 18h00, no auditório da Câmara Municipal de Felgueiras.
A ação realiza-se no âmbito da discussão pública que decorre até ao dia 21 de abril.
O PMAC é o instrumento de planeamento da política climática a nível local previsto na Lei de Bases do Clima.
A sua elaboração pretende assegurar a coerência da política municipal de ação climática com as políticas climáticas de âmbito nacional e os seus instrumentos próprios, nomeadamente a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC) – prorrogada até 2025, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050), bem como o Plano Nacional Energia Clima (PNEC 2030).
Na sessão de trabalhos, agendada para o dia 15 de abril, devem participar todos os interessados pela temática e as pessoas que tenham sugestões para apresentar.
Pode consultar aqui a versão do PMAC.
Refira-se que até ao dia 21 de abril, os interessados poderão, por escrito e de acordo com formulário disponível na página do município, formular sugestões, observações e reclamações e apresentar ou obter informações ou esclarecimentos sobre questões que possam ser consideradas no âmbito da elaboração do referido Plano.
As participações deverão ser enviadas por correio eletrónico para o endereço pmac@cm-felgueiras.pt ou por correio registado para a Câmara Municipal de Felgueiras, Praça da República, 4610-116 Felgueiras.
