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- Documentos Municipais
Documentos Municipais
Câmara Municipal Assembleia Municipal Despachos Direito Oposição Balanço Social Distinções Honoríficas SIADAP- Sistema de Gestão da Qualidade
Sistema de Gestão da Qualidade
Relatórios RRG Relatórios de Gestão de Reclamações e Elogios Satisfação do Cliente- Regulamentação Municipal
Regulamentação Municipal
Taxas Municipais Posturas Regulamentos Internos Regulamentos Projetos de Regulamentos- Consultas e Inquéritos Públicos
- Documentos Financeiros
- Urbanismo
Urbanismo
Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI PP Alto das Barrancas Poente | Alteração da Decisão de Elaborar PP ALTO DAS BARRANCAS POENTE AAE do Alto das Barrancas Tabela de Correspondências Mapas de Ruido Desmaterialização de processos Gestão Urbanística Instrumentos Vinculativos da Gestão do Território Legislação Normas e Notas Informativas Reabilitação Urbana Regulamentos PDM WEBSIG Projetos Cofinanciados Taxas Arquivo Normas e Manuais Regulamentos Municipais Plano de Pormenor do Parque da Cidade/Gandra Prorrogação de prazo de elaboração PP Parque da Cidade/Gandra Plano de Pormenor da Lixa / Balazar Variante Prorrogação de prazo de elaboração PP Alto das Barrancas Operações de Reabilitação Urbana (ORU)- Água, Saneamento e Resíduos
Formulários e Requerimentos
- Ambiente
Ambiente
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REGIME TARIFARIO SOCIAL PARA FAMILIAS NUMEROSAS
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RECOLHA DE RESIDUOS URBANOS IPSS e INSTITUICOES DE UTILIDADE PUBLICA
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RECOLHA DE RESIDUOS URBANOS INSTALACOES DESOCUPADAS
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RECOLHA DE RESIDUOS URBANOS RESIDENTES EM SENDIM
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ALTERACAO DO UTILIZADOR EFETIVO DO SERVICO POR MORTE OU DIVORCIO
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- Zona de Caça Municipal
Zona de Caça Municipal
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EDITAL ZCMF _ Época 2024-2025_Caça - Pombo Torcaz - Proc. Espera_assinado_signed
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Plano-Anual-de-Exploracao-PAE-e-Condicoes-de-Candidatura-e-de-Acesso-a-ZCM-CCA
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- Formulários e Requerimentos
Formulários e Requerimentos
Ação Social Ambiente Atendimento Cemitério Municipal Cidadania e Coesão Social Concessão de Incentivos ao Investimento Contraordenações Cultura Desporto Educação Estacionamento em ZEDL Feiras e Mercados Ocupação do Espaço Público e Publicidade Outros Participação de sinistro Urbanização e Edificação- Ação Social
Ação Social
Apoio à Natalidade Maio Social 2022 Humanamente Iguais Apoios Sociais Cartão Sénior Centro Municipal de Voluntariado Envelhecimento Ativo Habitação Social Programa ABEM Rede Social Regulamentos Maio Social 2023 Yes Igualdade Programa Intervenção Habitações – Acessibilidades 360º Radar SocialFormulários e Requerimentos
- Ação Social
Ação Social
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Servico de Teleassistencia a pessoa idosa e ou dependente
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Atribuicao do cabaz de natal (Não há candidaturas a decorrer)
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Apoio economico a renda (Não há candidaturas a decorrer)
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Cartao Senior Concessao de beneficios e regalias
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Habitacao Social - Atribuicao Nao ha candidaturas a decorrer
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Requerimento para Atribuicao de Apoios Sociais
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Concessao de beneficios sociais aos Bombeiros Voluntarios
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- Cultura
Formulários e Requerimentos
- Cultura
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Requerimento concessão de Apoio ao Associativismo Cultural
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- Educação
Formulários e Requerimentos
- Educação
Educação
- Desporto
Formulários e Requerimentos
- Desporto
Desporto
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RADA 01 Programa de Desenvolvimento Desportivo – Atividades Regulares
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RADA_04-Programa de Desenvolvimento Desportivo – outras atividades/projetos
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RADA_05 - Relatório Final - Outras Atividades
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Oferta Mobilidade Interna
- Oferta Mobilidade Interna
Procedimentos concursais publicitados DEPOIS DE 1 DE JUNHO de 2022
Procedimentos concursais publicitados ANTES DE 31 DE MAIO de 2022
- Recursos Humanos
Recursos Humanos
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