Estimado munícipe: neste espaço são disponibilizados os principais DOCUMENTOS em formato PDF, que pode consultar e/ou fazer download. Para ler e imprimir os documentos é necessário dispor de um leitor de ficheiros PDF. Se necessário, pode fazer o download de um leitor aqui.
- Documentos Municipais
Documentos Municipais
Câmara Municipal Assembleia Municipal Despachos Direito Oposição Balanço Social Distinções Honoríficas SIADAP- Sistema de Gestão da Qualidade
Sistema de Gestão da Qualidade
Relatórios RRG Relatórios de Gestão de Reclamações e Elogios Satisfação do Cliente- Regulamentação Municipal
Regulamentação Municipal
Taxas Municipais Posturas Regulamentos Internos Regulamentos Projetos de Regulamentos- Consultas e Inquéritos Públicos
- Documentos Financeiros
- Urbanismo
Urbanismo
Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI PP Alto das Barrancas Poente | Alteração da Decisão de Elaborar PP ALTO DAS BARRANCAS POENTE AAE do Alto das Barrancas Tabela de Correspondências Mapas de Ruido Desmaterialização de processos Formulários - Requerimentos Gestão Urbanística Instrumentos Vinculativos da Gestão do Território Legislação Normas e Notas Informativas Reabilitação Urbana Regulamentos PDM WEBSIG Projetos Cofinanciados Taxas Arquivo Normas e Manuais Regulamentos Municipais Plano de Pormenor do Parque da Cidade/Gandra Prorrogação de prazo de elaboração PP Parque da Cidade/Gandra Plano de Pormenor da Lixa / Balazar Variante Prorrogação de prazo de elaboração PP Alto das Barrancas Operações de Reabilitação Urbana (ORU)- Água, Saneamento e Resíduos
Água, Saneamento e Resíduos
Legislação Tarifários Regulamentos Formulários Relatórios Qualidade da Água- Zona de Caça Municipal
Zona de Caça Municipal
pdf
EDITAL ZCMF _ Época 2024-2025_Caça - Pombo Torcaz - Proc. Espera_assinado_signed
Tamanho: 1.87 MB
pdf
Plano-Anual-de-Exploracao-PAE-e-Condicoes-de-Candidatura-e-de-Acesso-a-ZCM-CCA
Tamanho: 233.53 KB
- Formulários e Requerimentos
Formulários e Requerimentos
Ação Social Ambiente Atendimento Cemitério Municipal Cidadania e Coesão Social Concessão de Incentivos ao Investimento Contraordenações Cultura Desporto Educação Estacionamento em ZEDL Feiras e Mercados Outros Urbanização e Edificação Ocupação do Espaço Público e Publicidade- Ação Social
Ação Social
Apoio à Natalidade Maio Social 2022 Humanamente Iguais Apoios Sociais Cartão Sénior Centro Municipal de Voluntariado Envelhecimento Ativo Formulários Habitação Social Programa ABEM Rede Social Regulamentos Maio Social 2023 Yes Igualdade Programa Intervenção Habitações – Acessibilidades 360º Radar Social- Cultura
Oferta Mobilidade Interna
- Mobilidade Interna
Mobilidade Interna
pdf
Ata nº 4 - Oferta de Mobilidade Interna (Solicitadoria) - Entrevista TS
Tamanho: 88.19 KB
Cliques: 275
Adicionado: 03-12-2024
pdf
Ata nº 3 - Oferta de Mobilidade Interna (Solicitadoria) - Admissão_Exclusão de Candidatos
Tamanho: 71.60 KB
Cliques: 240
Adicionado: 18-11-2024
pdf
Ata nº 2 - Oferta de Mobilidade Interna (Solicitadoria)-Admissão_Exclusão de Candidatos
Tamanho: 104.16 KB
Cliques: 280
Adicionado: 24-10-2024
pdf
Aviso - Oferta de Mobilidade Interna (Solicitadoria)
Tamanho: 140.01 KB
Cliques: 287
Adicionado: 30-09-2024
pdf
Ata dos Critérios - Oferta de Mobilidade Interna (Solicitadoria)
Tamanho: 76.45 KB
Cliques: 248
Adicionado: 28-09-2024
Procedimentos concursais publicitados DEPOIS DE 1 DE JUNHO de 2022
Procedimentos concursais publicitados ANTES DE 31 DE MAIO de 2022
- Recursos Humanos
