A gestão do Subsídio de Educação Especial já está disponível online no Portal da Segurança Social, permitindo às famílias acompanhar e tratar o processo de forma mais simples, rápida e cómoda.
Além da submissão do pedido, os beneficiários passam a poder acompanhar o estado do processo, consultar eventuais motivos de indeferimento ou documentos em falta, entregar documentação, solicitar a alteração do recebedor do subsídio ou desistir do pedido, caso assim o pretendam.
O subsídio de Educação Especial apoia crianças e jovens (até aos 24 anos) com deficiência permanente, ajudando a suportar os custos com estabelecimentos de ensino adequados ou apoio de técnicos especializados.
Para aceder ao novo serviço, as famílias devem entrar na área reservada da Segurança Social Direta e seguir o menu Família > Desenvolvimento de crianças e jovens > Subsídio de Educação Especial.
Para utilizar o serviço, os cidadãos devem ter disponíveis os dados de acesso à Segurança Social Direta, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, o Número de Identificação da Segurança Social, os dados de identificação da criança ou jovem e do requerente, bem como os documentos comprovativos necessários ao processo. Sempre que aplicável, poderá ainda ser solicitada informação sobre a entidade ou serviço de apoio frequentado pela criança ou jovem e o IBAN atualizado.
Com esta medida, a Segurança Social reforça a aposta na modernização administrativa e na simplificação do acesso aos apoios sociais, reduzindo deslocações e facilitando o acompanhamento dos processos pelas famílias.
Para mais informações ou esclarecimentos sobre o acesso a esta nova funcionalidade no Portal da Segurança Social, os cidadãos poderão contactar o Balcão de Inclusão do Município, através dos canais habituais de atendimento, às segundas-feiras, das 9h00 às 12h30 e às sextas feiras, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 15h30.
