Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na assinatura do protocolo com os municípios da CIM Tâmega e Sousa
Felgueiras assinou o protocolo de cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O protocolo, assinado entre os 11 municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa e a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, vem reforçar todos os compromissos assumidos no âmbito da cooperação para a igualdade e a não discriminação, estabelecendo linhas orientadoras com os municípios para que contribuam para o fomento, junto das populações, de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não violência.
Dar-se-á mais um passo numa missão com uma visão abrangente e multi sectorial da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual.
A nova geração de protocolos prevê uma intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados, e prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
Serão designados/as conselheiros/as para a igualdade e criadas Equipas para a Igualdade na Vida Local, para garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas do protocolo.
“É preciso liderar pelo exemplo”, referiu Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade. Nuno Fonseca, autarca de Felgueiras, reforçou também a necessidade de se dar a devida importância à igualdade de género. “Quando falamos em Igualdade de Género falamos em Direitos Humanos! E os Direitos Humanos não podem jamais ser considerados um assunto secundário”.
A cerimónia realizou-se na quarta-feira, na sede da CIM do Tâmega e Sousa, em Penafiel, e contou com representantes dos municípios de Felgueiras, Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.
