O Município de Felgueiras informa que estão abertas, até 31 de julho de 2026, as candidaturas e inscrições obrigatórias para os apoios da Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo 2026/2027. Estes apoios destinam-se a alunos/as do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sendo atribuídos de acordo com o escalão do abono de família e o ano de escolaridade.
No 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, todos/as os/as alunos/as têm direito aos cadernos de atividades, sendo que os/as alunos/as dos escalões 1, 2 e 3 também beneficiam de um kit de material escolar.
No 1.º CEB da rede solidária (IPSS), os/as alunos/as dos escalões 1, 2 e 3 podem beneficiar de comparticipação para aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades.
No 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, os/as alunos/as dos escalões 1, 2 e 3 podem escolher apenas um dos seguintes apoios: cadernos de atividades, kit de material escolar ou calculadora gráfica, dependendo do nível de ensino do escalão.
Durante este período decorrem também as inscrições para o serviço de prolongamento de horário no pré-escolar e no 1.º ciclo, da responsabilidade do Município. O serviço de refeições escolares será ativado automaticamente, não sendo necessária inscrição, embora seja recomendada a atualização do escalão de abono de família e dos dados de contacto junto do Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada.
Os pedidos de transporte escolar para alunos/as do 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário devem ser efetuados diretamente junto das empresas Autoviação Landim e Rodonorte.
As candidaturas devem ser feitas exclusivamente através da Plataforma SIGA. Os/as utilizadores já registados/as entram com as credenciais habituais, enquanto os/as novos/as alunos/as recebem os dados de acesso por e-mail.
Após submissão, as candidaturas serão analisadas pela Divisão de Educação, podendo ser solicitados documentos adicionais. Toda a comunicação é feita por e-mail e, após aprovação, o apoio será atribuído através de SMS válido até 2 de dezembro de 2026.
Toda a informação relativa ao processo encontra-se disponível no site do Município. Em caso de dúvida, os/as encarregados/as de educação podem contactar a Divisão de Educação através do e-mail educacao@cm-felgueiras.pt ou do contacto 255 318 000 (extensão 3).
Conteúdo atualizado em 24 de Junho de 2026 às 17:39
