O prazo das candidaturas aos apoios a atribuir pelo Município de Felgueiras, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2023/2024, foi prolongado até ao próximo dia 11 de agosto de 2023 e decorrem na Plataforma SIGA. Durante o período referido, decorrem também as inscrições para o serviço de prolongamento de horário e transporte.
Os apoios a que se podem candidatar estão relacionados com o ano de escolaridade que vão frequentar e o escalão de abono de família, nomeadamente:
– 1ºCEB (rede de ensino pública): cadernos atividades (livros de fichas) a todos/as os/as alunos/as, independentemente do escalão em que se encontram posicionados/as, e kit de material escolar aos/as alunos/as com escalão 1, 2 e 3;
– 1º CEB (rede IPSS): manuais escolares e cadernos de atividades (livros de fichas) aos/às alunos/as com escalão 1, 2 e 3;
– 2º CEB, 3º CEB e ensino secundário: cadernos atividades (livros de fichas) ou kit de material escolar ou kit de desporto ou comparticipação para aquisição da calculadora gráfica aos/às alunos/as com escalão 1 e 2. Poderá selecionar apenas um apoio dentro das opções disponibilizadas, de acordo com o ciclo de estudos e o ano de escolaridade do/a aluno/a.
Durante o período referido, decorrem também as inscrições para o serviço de prolongamento de horário para as valências de pré-escolar e 1ºCEB, cuja implementação seja da responsabilidade do Município de Felgueiras.
O serviço de refeição será ativado automaticamente para todos/as os/as alunos/as, pelo que não é necessário efetuar qualquer inscrição.
Cada encarregado/a de educação dos/as alunos/as dos 2.º e 3º CEB e Ensino Secundário, para além de selecionar o apoio a que se pretende candidatar, pode ainda proceder à inscrição do/a educando/a para a atribuição de transporte em carreira pública. Para os pedidos submetidos após o dia 17 de julho de 2023, o transporte só poderá ser validado, assim que a empresa responsável disponibilizar o passe respetivo.
Aos/às alunos/as que se matriculem no ensino profissional não é atribuído qualquer apoio por parte do Município, uma vez que a responsabilidade do mesmo é do Ministério da Educação, devendo, por isso, o/a encarregado/a de educação dirigir-se à escola respetiva para solicitar toda a informação necessária.
As candidaturas aos apoios e inscrições nos serviços decorrem exclusivamente em formato online na Plataforma SIGA. Os/as encarregados/as que já têm acesso devem usar os mesmos códigos para aceder aos formulários e submeter a sua candidatura. Aos/às os/as encarregados/as de educação cujos/as educandos/as ingressem pela 1ª vez na rede de ensino concelhia, será envidado e-mail com códigos e instruções para o acesso.
O apoio da responsabilidade do Município será concretizado através do envio de um SMS – válido até 30/11/2023 – que o/a encarregado/a de educação deve apresentar numa das entidades parceiras do Município, no âmbito da Ação Social Escolar, e que poderá encontrar no site do Município.
Todas as informações sobre o processo da Ação Social Escolar 2023/2024 estão disponíveis no site do Município.
Em caso de dúvida, podem contactar a Divisão de Educação através de educacao@cm-felgueiras.pt ou do contacto: 255-318000 (prima 3).
