Em 15 de março de 1962 foram enunciados pela primeira vez, nos EUA, os Direitos do Consumidor.
Este dia transformou-se na referência anual para a reflexão e debate da problemática da defesa do consumidor.
Assim e como forma de sinalizar/comemorar este dia, a Câmara Municipal de Felgueiras alerta para que todos os cidadãos sejam consumidores mais informados e mais responsáveis e para que todos os operadores económicos respeitem os direitos dos consumidores. Foi com este ímpeto que reforçou as competências do seu serviço de Informação e Apoio ao consumidor, aderindo ao Tribunal Arbitral – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa.
Para além de informar, esclarecer e aconselhar os Munícipes de Felgueiras sobre os seus direitos em situação de conflito de consumo, proveniente da aquisição de bens e serviços, o Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor reforçou competências, no âmbito do sobreendividamento e do aconselhamento de energia, graças à parceria de colaboração assumida com a DECO, com o objetivo de permitir a articulação profícua entre os Serviços Municipais de Informação e Apoio ao Consumidor e Ação Social com os Gabinetes de Proteção Financeira e de Aconselhamento de Energia da DECO, para que em conjunto consigam maior proximidade com o intuito de ajudar os munícipes de Felgueiras na resolução dos conflitos de consumo e no desenvolvimento de um conjunto de soluções para o combate à pobreza energética.
Para eventuais esclarecimentos e/ou agendamentos, aguardamos o V/ contacto para o Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor, por telefone: 255 318000, por e-mail: gmiac@cm-felgueiras.pt e/ou através dos formulários eletrónicos que temos aos dispor:
Informação e Apoio ao Consumidor
Participe ativamente da defesa dos seus direitos!
Apresente os seus pedidos de informação e/ou reclamação no Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor, serviço gratuito, com competência territorial limitada ao Município de Felgueiras.
Câmara Municipal de Felgueiras| Praça da República|4610 – 116 Felgueiras
Telefone: 255 318000 | e-mail: gmiac@cm-felgueiras.pt
