Em 15 de março de 1962 foram enunciados pela primeira vez, nos EUA, os Direitos do Consumidor. Este dia transformou-se na referência anual para a reflexão e debate da problemática da defesa do consumidor.
Assim e no âmbito da sua comemoração, a Câmara Municipal de Felgueiras renova o alerta para que todos os cidadãos sejam consumidores mais informados e mais responsáveis e para que todos os operadores económicos respeitem os direitos dos consumidores.
Para tal, tem desencadeado diversas ações de sensibilização para informar e consciencializar para os direitos e deveres dos consumidores com a colaboração das entidades protocoladas (DECO e TRIAVE), promovendo o seu serviço municipal gratuito e disponível a todos os munícipes que necessitem de ver os seus direitos de consumidor salvaguardados.
Foi com este ímpeto que reforçou as competências do seu serviço de Informação e Apoio ao consumidor, aderindo ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, disponibilizando assim mais um instrumento de defesa no âmbito da arbitragem, acessível e sempre que se justifique, a todos os munícipes de Felgueiras.
Nesta conformidade, o Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor está ao dispor de todos os munícipes felgueirenses, no Gabinete de Atendimento Municipal – Edifício Paços do Concelho, caso pretendam apresentar um pedido de informação e/ou reclamação no âmbito do direito do consumidor.
Participe ativamente da defesa dos seus direitos!
Apresente os seus pedidos de informação e/ou reclamação no Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor, serviço gratuito, com competência territorial limitada ao Município de Felgueiras.
Câmara Municipal de Felgueiras| Praça da República|4610 – 116 Felgueiras
Telefone: 255 318000 (chamada para rede fixa nacional)
e-mail: gmiac@cm-felgueiras.pt
Conteúdo atualizado em 6 de Maio de 2026 às 14:26
