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Orçamento Municipal 2024: é o maior de sempre, o que mais apoiará as freguesias, as empresas e as famílias

Orçamento Municipal 2024

O Orçamento Municipal de Felgueiras em 2024, aprovado ontem pela Assembleia Municipal, será o maior de sempre, com um montante de 88.9 Milhões de €.  

Nuno Fonseca, presidente da Câmara Municipal, salienta que “ESTE ORÇAMENTO TERÁ A MAIOR REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE SEMPRE EM FELGUEIRAS, O QUE SE TRADUZIRÁ NUM FORTE APOIO ÀS EMPRESAS E FAMÍLIAS”. O IMI mantém-se fixo no valor mínimo definido por lei. Na participação variável no IRS há, pelo segundo ano consecutivo, uma redução e fixar-se em 4,34%, seguindo a estratégia definida em 2023 e que garantirá uma redução total de 1% já em 2025. Na derrama ficam isentas para todas as empresas com volume de negócios até 150 mil euros.

Em termos de planeamento e ordenamento do território, o executivo dará continuidade ao processo estratégico de afirmação de Felgueiras como cidade de nível regional. A aposta incidirá também no Parque da Cidade, nos parques urbanos da Lixa, Barrosas, Longra, e Parque Natural de Pombeiro. A mobilidade e as acessibilidades no concelho de Felgueiras são questões importantes para tornar Felgueiras num concelho ainda mais competitivo em termos empresariais e económicos. A construção da Variante da A11 a Cabeça de Porca, cujo auto de consignação da Empreitada foi assinado no dia 6 de dezembro, e a ligação da Zona Industrial de Barrancas à autoestrada destacam-se num programa de obras infraestruturantes e de beneficiação da rede viária que irão continuar por todo o concelho no quadro do Plano de Reabilitação da Rede Viária Municipal (PRRVM) em fase de elaboração.

A expansão racional das redes de abastecimento de água e saneamento e o incentivo à sua utilização por parte de todos os Felgueirenses é tida como fundamental e merecerá muito importância no orçamento. O executivo continuará a aposta na eficiência energética, na salvaguarda da segurança, a par da garantia de maior visibilidade na via pública.

Nuno Fonseca salienta “as Freguesias são, para nós, uma prioridade e um dos pilares fundamentais de atuação de proximidade deste Executivo à população, e, consequentemente, de desenvolvimento local. ESTE É O MAIOR APOIO ALGUMA VEZ DADO ÀS FREGUESIAS! O orçamento reforçará o investimento nas freguesias, seja nos valores dos acordos de execução de mais 10%, seja através dos contratos interadministrativos, seja através da ampliação de cemitérios, construção de casas mortuárias, cedência de materiais de construção, e compromissos já assumidos, nomeadamente o apoio para pagamento de 50% dos encargos com um trabalhador operacional, para cada uma das 32 freguesias.

Os apoios ao setor social são expressivos, às IPSS, aos Bombeiros Voluntários e às famílias mais vulneráveis, aos seniores, e na concretização de projetos diferenciados que envolvam a comunidade em atividades intergeracionais.

A Habitação Social será reforçada com a revisão em alta do Acordo de Cooperação entre este Município e o IHRU, garantindo que o foco está na busca de uma solução habitacional para os Felgueirenses. Será dada continuidade à implementação de medidas objetivas direcionadas à inclusão e acessibilidades como é exemplo o Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência e o Plano Municipal de Acessibilidades.

Consideramos a JUVENTUDE COMO ATOR ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL e que, nesse sentido, pretende reforçar a participação dos jovens no Orçamento Participativo Jovem, avançando com o desenvolvimento de um Plano Municipal da Juventude e com a criação da ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM.

NA EDUCACÃO E FORMAÇÃO, Nuno Fonseca referiu que NUNCA, NESTE MUNICÍPIO, EXISTIU UM INVESTIMENTO TÃO GRANDE E OBJETIVO, NO PILAR DA EDUCAÇÃO”

2024 terá um novo folego na CULTURA E PATRIMÓNIO, e no apoio aos seus agentes.

No âmbito do Desporto, salienta-se a aposta no Rally de Portugal,; apoios financeiros ao associativismo desportivo; requalificação de alguns equipamentos desportivos nomeadamente zona desportiva de Felgueiras, piscina de Felgueiras e Lixa e estádio municipal Dr. Machado de Matos, entre outros equipamentos.

Estes eventos são ainda essenciais para atrair o Turismo para o território, projetando a imagem dentro e fora de fronteiras, e garantindo a valorização do património natural e cultural tão rico de Felgueiras!

O executivo vinca a aposta na valorização dos Recursos Humanos, promovendo continuamente a melhoria dos locais de trabalho e garantindo oportunidades de formação de modo igualitário. Destaca-se, até ao final de 2024, o arranque do tão ansiado projeto para os Serviços Operativos.

No Urbanismo, e após a entrada em vigor do novo PDM, cuja revisão ao fim de quase 3 décadas levou a um aumento muito significativo do número de processos de licenciamento novos (sobretudo referentes a legalizações do edificado existente), sendo que se continuará o empenho em reduzir o tempo de análise e despacho dos processos, potenciando a captação de investimento privado. A Modernização Administrativa do Município continua a proporcionar uma melhoria da gestão documental assente na desmaterialização de processos que conduz à celeridade de atendimento e à proximidade com os cidadãos de Felgueiras, garantindo uma maior transparência. Em 2024, o executivo avançará com a implementação dos serviços online, em linha com o trabalho desenvolvido na implementação da certificação da qualidade, em que os Munícipes terão a oportunidade de, a partir de casa, submeterem os seus requerimentos e formulários de forma simples e intuitiva.

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