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Abertas candidaturas e inscrições no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2024/2025

Até ao dia 31 de julho de 2024, decorre o período de candidatura aos apoios a atribuir pelo Município de Felgueiras, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2024/2025 para os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Os apoios a que se podem candidatar estão relacionados com o ano de escolaridade que vão frequentar e o escalão de abono de família, nomeadamente:

– 1ºCEB (rede de ensino pública): cadernos atividades (livros de fichas) a todos/as os/as alunos/as, independentemente do escalão em que se encontram posicionados/as, e kit de material escolar aos/as alunos/as com escalão 1, 2 e 3;

– 1º CEB (rede IPSS): manuais escolares e cadernos de atividades (livros de fichas) aos/às alunos/as com escalão 1, 2 e 3;

– 2º CEB, 3º CEB e ensino secundário:cadernos atividades (livros de fichas) ou kit de material escolar ou kit de desporto ou comparticipação para aquisição da calculadora gráfica aos/às alunos/as com escalão 1 e 2. Poderá selecionar apenas um apoio dentro das opções disponibilizadas, de acordo com o ciclo de estudos e o ano de escolaridade do/a aluno/a.

Durante o período referido, decorrem também as inscrições para o serviço de prolongamento de horário para as valências de pré-escolar e 1ºCEB, cuja implementação seja da responsabilidade do Município de Felgueiras.  

O serviço de refeição será ativado automaticamente para todos/as os/as alunos/as, pelo que não é necessário efetuar qualquer inscrição. No entanto, é fundamental que faça prova do seu escalão de abono de família atualizado no Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada, para que a faturação do serviço seja emitida de forma correta.

Os/as encarregados/as de educação dos/as alunos/as dos 2.º e 3º CEB e Ensino Secundário, devem dirigir-se diretamente à empresa transportadora (Autoviação Landim ou Rodonorte) para requerer o transporte.

Aos/às alunos/as que se matriculem no ensino profissional não é atribuído qualquer apoio por parte do Município, uma vez que a responsabilidade do mesmo é do Ministério da Educação, devendo, por isso, o/a encarregado/a de educação dirigir-se à escola respetiva para solicitar toda a informação necessária.

As candidaturas aos apoios e inscrições nos serviços decorrem exclusivamente em formato online na Plataforma SIGA. Os/as encarregados/as que já têm acesso devem usar os mesmos códigos para aceder aos formulários e submeter a sua candidatura/inscrição. Aos/às os/as encarregados/as de educação cujos/as educandos/as ingressem pela 1ª vez na rede de ensino concelhia, será envidado brevemente e-mail com códigos e instruções para o acesso.  

O apoio da responsabilidade do Município será concretizado através do envio de SMS – válido até 02/12/2024 – que o/a encarregado/a de educação deve apresentar numa das entidades parceiras do Município, no âmbito da Ação Social Escolar, e que poderá encontrar no site do Município.

Todas as informações sobre o processo da Ação Social Escolar 2024/2025 estão disponíveis no site do Município.

Em caso de dúvida, podem contactar a Divisão de Educação através de educacao@cm-felgueiras.pt ou dos contactos: 255 318 000 (extensão 3).

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