Sítio Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras

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Notícias

Avisos

Castro da Senhora da Aparecida, freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras

Abertura do procedimento de classificação do Castro da Senhora da Aparecida como Sítio de Interesse Municipal (SIM), freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras

Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, torna público, ao abrigo da competência constante na alínea

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Alto das Barrancas

Prorrogação de prazo de elaboração PP Alto das Barrancas

Dando cumprimento a deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião de 06.03.2025, foi publicado em Diário da República o Aviso

Concurso para Cessão de Exploração do “Restaurante Grémio da Lavoura”, abertura a 7 de Março de 2025, prazo de entrega de propostas até 28 de Março de 2025

Concurso para Cessão de Exploração do “Restaurante Grémio da Lavoura”

Abertura do procedimento: 7 de março de 2025. Data limite de apresentação de propostas: 28 de março de 2025, até

Projeto de Alteração do Código de Ética e Conduta do Município de Felgueiras - Consulta Pública

Projeto de Alteração do Código de Ética e Conduta do Município de Felgueiras

Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do Código de ética e Conduta até 14 de abril de 2025.

Projeto de Regulamento para Atribuição da Toponímia no Município de Felgueiras

Projeto de Regulamento para Atribuição da Toponímia no Município de Felgueiras

Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até 10 de março de 2025. O projeto

Penedo de São Gonçalo, no concelho de Felgueiras

Abertura do procedimento de classificação do Penedo de São Gonçalo, no concelho de Felgueiras

1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço público

Procedimento do Concurso Público para Cessão do direito de uso privativo de espaço público destinado à exploração de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos no concelho de Felgueiras

Procedimento do Concurso Público para Cessão do direito de uso privativo de espaço público destinado à exploração de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos no concelho de Felgueiras

Proposta de Adjudicação Definitiva.

Projeto do Regulamento Municipal

Projeto do Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 09 de janeiro de 2025 e o período

Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”

Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”

Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 13 de janeiro de 2025 e o período

Hasta Pública Alienação de Imóvel - AEE

Hasta Pública Alienação de Imóvel

Área de Acolhimento Empresarial do Pinhal da Rebela, Várzea As propostas deverão ser entregues no Gabinete de Atendimento Municipal, até

Projeto de Regulamento Municipal do Provedor do Munícipe

Projeto de Regulamento Municipal do Provedor do Munícipe

Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 09 de dezembro de 2024 e o período

Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”

Projeto de Regulamento Municipal “Felgadapta”

Encontram-se a decorrer o período de constituição de interessados até ao dia 11 de dezembro de 2024 e o período