Com a aproximação do período de férias é esperado um aumento das viagens de lazer e, consequentemente, a intensificação do tráfego aéreo.
Para ajudar os consumidores a ter uma experiência de viagem o mais tranquila possível, o Gabinete Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor (GMIAC) disponibiliza, através da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Europeu do Consumidor (CEC) Portugal uniram esforços e prepararam um conjunto de recomendações, com sugestões para a preparação da viagem, cuidados a ter no aeroporto e a bordo, bem como na partida e chegada. São também transmitidas orientações no que se refere aos direitos dos passageiros, nomeadamente em casos de recusa de embarque, cancelamento ou atraso dos voos.
A ANAC, como autoridade nacional em matéria de aviação civil, a DGC, na qualidade de entidade que atua na elaboração, definição e execução da política de defesa do consumidor em Portugal, e o CEC Portugal, que disponibiliza serviços de informação aos consumidores e de assistência na resolução de problemas relacionados com compras de bens e serviços transfronteiriços, pretendem, com esta recomendação, promover a informação e a literacia em matéria de direitos dos consumidores.
Recomendações conjuntas - ANAC, DGC e CEC
