O Gabinete de Aconselhamento de Energia da DECO, em parceria com o Gabinete Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor... Ler mais
O Município de Felgueiras reforçou a sua parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, passando... Ler mais
Na passada sexta-feira foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro que estabelece vários mecanismos de apoio no... Ler mais
O Despacho n.º 1053/2021, de 26 de janeiro, veio renovar as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante... Ler mais
Entrou hoje em vigor, a Portaria n.º 26-A/2021, de 2 de fevereiro, que procede à primeira alteração da Portaria nº 91/2020,... Ler mais
Foi atribuído pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, o número 2424 ao Ministério da Saúde para, durante o período... Ler mais
O Banco de Portugal e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social iniciam esta semana uma campanha de promoção... Ler mais
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, entram em vigor em março, novas regras aplicáveis à... Ler mais
Em 15 de março de 1962 foram enunciados pela primeira vez, nos EUA, os Direitos do Consumidor.Este dia transformou-se na... Ler mais
A Direção-Geral do Consumidor divulga o Guia de Respostas às Perguntas mais Frequentes sobre Eletricidade – Consumidores vulneráveis, elaborado pela... Ler mais
Nesta Páscoa, quando comprar os ovos de chocolate para oferecer à família e amigos, deve saber que existe legislação aplicável... Ler mais
A Câmara Municipal de Felgueiras através do seu serviço de informação e apoio ao consumidor informa: No âmbito da campanha... Ler mais
