Website Oficial da Câmara Municipal de Felgueiras
- 13 de Novembro, 2025 17:14
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Perguntas frequentes sobre Venda de Bens, Serviços e Conteúdos Digitais
A Câmara Municipal de Felgueiras através do seu serviço de informação e apoio ao consumidor informa: No âmbito da campanha
Feliz Páscoa em Segurança
Nesta Páscoa, quando comprar os ovos de chocolate para oferecer à família e amigos, deve saber que existe legislação aplicável
ERSE lança Guia para ajudar os consumidores mais vulneráveis
A Direção-Geral do Consumidor divulga o Guia de Respostas às Perguntas mais Frequentes sobre Eletricidade – Consumidores vulneráveis, elaborado pela
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Em 15 de março de 1962 foram enunciados pela primeira vez, nos EUA, os Direitos do Consumidor.Este dia transformou-se na
Publicadas regras que visam aumentar a segurança das transações online
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, entram em vigor em março, novas regras aplicáveis à
Campanha de promoção dos serviços mínimos bancários
O Banco de Portugal e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social iniciam esta semana uma campanha de promoção
Vacinação COVID-19 – Número de SMS 2424
Foi atribuído pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, o número 2424 ao Ministério da Saúde para, durante o período
Alteração ao regime excecional para situações de mora no pagamento de rendas
Entrou hoje em vigor, a Portaria n.º 26-A/2021, de 2 de fevereiro, que procede à primeira alteração da Portaria nº
Gel desinfetante cutâneo beneficia de incentivos fiscais
O Despacho n.º 1053/2021, de 26 de janeiro, veio renovar as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante
Aprovadas medidas de apoio aos consumidores – Garantias e Trocas
Na passada sexta-feira foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro que estabelece vários mecanismos de apoio no
