Humanamente Iguais

Humanamente Iguais é o espaço físico e virtual do Município de Felgueiras que se dedica à promoção da Igualdade de Género e ao combate à discriminação e à violência, nomeadamente violência doméstica. Com um plano de atividades promotoras da igualdade dirigidas a públicos-alvo distintos, o espaço Humanamente Iguais garante ainda apoio jurídico, social e psicológico a vítimas de violência doméstica e respetivo encaminhamento.

Plano Municipal para a Igualdade e Não-Discriminação 2022-2025

Plano Municipal para a Igualdade e Não-Discriminação 2022-2025

O Plano Municipal para a Igualdade e Não-Discriminação 2022-2025, que neste documento se apresenta, surge do protocolo assinado entre o Município de Felgueiras e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a 05 de Junho de 2019, e que preconiza como uma das obrigações do Município “conceber, adoptar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), alinhado com a ENIND [Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação] e os respectivos Planos de Acção”.

Autoria e Organização:
Liliane Queirós
Rosa Pinto
Adriana Sampaio
Fábia Oliveira
Júlio Pereira
Mário Gaspar
Nasser Zidane
Sandra Teixeira

Baixar Plano (PDF)

Conselheiros/as Locais para a Igualdade

As conselheiras e os conselheiros locais para a igualdade têm por atribuição acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade de género.

Liliane Guedes de Queirós
Adriana Dias Pereira Sampaio

Equipa para a Igualdade na Vida Local – Eivl

Fábia Daniela Rodrigues Pinheiro Oliveira, UMAR
Liliane Guedes de Queirós, Conselheira Local para a Igualdade
Adriana Dias Pereira Sampaio, Conselheira Local para a Igualdade
Nasser Costa Zidane, GNR
Sandra Maria da Costa Teixeira, Chefe do Serviço de Ação Social
José Júlio da Silva Pereira, Coordenador Técnico dos Serviços de Proteção Civil
Mário Pinheiro Gaspar, Coordenador Técnico do Gabinete da Juventude

Competências da EIVL:
São competências da EIVL propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as acções desenvolvidas no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e Não-Discriminação.

Protocolos e Acordos de Cooperação

Tem por objeto “a disponibilização de recursos físicos e humanos para que, de forma célere e eficaz, sejam desencadeados todos os mecanismos destinados à denúncia dos crimes e maus-tratos e/ou abuso sexual, no sentido da promoção dos direitos e proteção dos menores”.

Tem por objeto “a definição dos termos da colaboração entre as partes para a concretização dos objetivos estratégicos/prioridades de investimento fixados no Plano de Desenvolvimento Social de Felgueiras 2015-2020, a saber: o apoio às vítimas de violência doméstica, a prevenção da violência doméstica, e a capacitação do sistema de atores e das organizações que operam no âmbito da violência doméstica”.

Tem por objeto a execução do projeto “Working Genderation – No Trabalho e na Vida”, com ações de formação em igualdade de género.

“Intervenções pró-ativas em benefício das mulheres, para que participem mais e com melhores resultados na esfera pública, incluindo o reforço de competências para a autonomia económica e para a participação nos processos de decisão;
Intervenções pró-ativas em benefício dos homens para que participem mais e com melhores resultados na esfera privada, incluindo o reforço de competências para a autonomia individual;
Intervenções pró-ativas que visem tornar igualmente amigável, para homens e para mulheres, qualquer atividade humana socialmente útil e que permitam repartir igualmente entre uns e outras o tempo de trabalho pago e não pago;
Intervenções de reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas, intervenções para o exercício efetivo e permanente da cidadania democrática em qualquer situação do quotidiano”.

“a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município”;
“contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, rapazes e raparigas, não discriminação e não-violência, junto das populações;
Prevenir, combater e eliminar a discriminação em razão do sexo, bem como a discriminação que resulta da intersecção de vários fatores de discriminação como a origem racial e étnica, a idade, a deficiência, a nacionalidade, a orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, entre outros;
Prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e de violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados;
Fomentar a maior participação dos homens na esfera privada, ao nível do trabalho de cuidado e doméstico, visando uma divisão mais equilibrada com as mulheres, envolvendo-os como agentes ativos e beneficiários diretos da igualdade entre mulheres e homens;
Prevenir e corrigir as desvantagens das mulheres no mercado de trabalho, designadamente ao nível da segregação sexual das profissões, remunerações, tomada de decisão, parentalidade e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal;
Promover uma maior participação política e cívica das mulheres e raparigas;
Garantir um processo de territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos e princípios preconizados no (…) protocolo, bem como na ENIND e respetivos Planos de Ação sob coordenação da CIG, e, por essa via, contribuir para a sua efetiva execução e para a mudança social no Município e no País.”

Tem por objeto “instituir uma cooperação institucional entre as partes no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar resposta às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade”.

Programas Humanamente Iguais

Violência contra Idosos/as

“Quem não respeita o idoso, não respeita a história, a sabedoria, as tradições, o amor e acima de tudo, não respeita o seu próprio futuro.”

TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-APAV

Violência Física: agressão física como, por exemplo, crimes de ofensa à integridade física, maus tratos físicos, sequestro, intervenções e tratamentos médicos arbitrários ou abusivos, castigos corporais, ofensas sexuais.

Violência Psicológica/Verbal: Provocar intencionalmente na pessoa idosa dar, angustia através de ameaças, humilhações ou intimidação de forma verbal ou não verbal, par exemplo, insultos, isolamento social, proibição de atividades, privação de liberdade.

Negligência e Abandono: Ato de omissão de auxílio do responsável pela pessoa idosa em providenciar as necessidades básicas, necessárias à sua sobrevivência como, par exemplo, não prestar cuidados de saúde.

Violência Financeira/Económica: Qualquer prática que visa a apropriação ilícita do património de uma pessoa idosa (pode ser realizada par familiares, profissionais e instituições.) Por exemplo, guardar a reforma dos pais.

Violência Doméstica: Infligir, de forma continuada ou não, maus tratos físicos ou psíquicos, a pessoa particularmente indefesa em razão da sua idade ou dependência económica que consigo coabite.

A Câmara Municipal, através do Espaço da Igualdade, garante aconselhamento jurídico gratuito e promove o encaminhamento para pedidos de apoio;

A GNR leva a cabo ações de sensibilização, quer em sala, quer porta-a-porta, no contacto direto com os/as idosos/as, através do programa “ldosos/as em Segurança”.

CONTACTOS

GNR da Lixa: 255 49 01 80
GNR de Felgueiras: 255 34 01 50
NIAVE Penafiel: 255 71 09 50/96 20 94 130
Linha de Apoio a Vitima: 116 006
SOS Pessoa ldosa: 800 99 01 00
Linha do Cidadão Idoso: 800 20 35 31
Rede Social de Apoio ao Idoso (Segurança Social): 144
Linha Saúde 24 Sénior: 808 24 24 24

Baixar folheto (PDF)

Compromisso alicerçado no Plano Municipal para a lgualdade e Não-Discriminação que visa o respeito pela igualdade de direitos e de promoção da qualidade de vida de homens e mulheres.