Oferta Formativa e Educativa

Ensino Pré-escolar

A Educação Pré-Escolar destina-se a crianças dos 3 anos até à idade de ingresso na escolaridade obrigatória. A rede nacional de Educação Pré-escolar é constituída pela rede pública e pela rede privada.

Ao nível da rede pública, a tutela pedagógica é da responsabilidade do Ministério da Educação, competindo-lhe assegurar a qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos da rede nacional de educação pré-escolar.

A oferta pública de Ensino Pré-Escolar:

Ensino Básico

O Ensino Básico tem a duração de 9 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais cabendo a cada um completar e aprofundar o anterior, numa perspetiva de unidade global:

1.º ciclo corresponde aos primeiros 4 anos de escolaridade
2.º ciclo corresponde aos 5º e 6º anos de escolaridade
3.º ciclo corresponde aos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade

O Ensino Básico inclui, para além do Ensino Básico geral, os Cursos de Ensino Artístico Especializado nas áreas da música e da dança e pode também ser concluído e certificado através de percursos diferentes adaptados ao perfil e especificidades dos(as) alunos(as), tais como:

Os CEF são uma oportunidade para a conclusão deste nível de ensino, através de um percurso flexível e ajustado aos interesses de cada um, permitindo o prosseguimento de estudos ou uma entrada qualificada no mundo do trabalho.

Os PCA são uma medida de carácter excecional a aplicar quando os(as) alunos(as) não demonstrem progressos nos resultados escolares, mesmo após a adoção de outras medidas de promoção do sucesso, tendo por objetivo a reorientação do percurso escolar.

O PIEF é uma medida socioeducativa, de caráter temporário e excecional, a adotar depois de esgotadas todas as outras medidas de integração escolar, que visa favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória e a inclusão social, conferindo uma habilitação escolar de 2.º ou 3.º ciclo.

A oferta pública de Ensino Básico:

Ensino Secundário/Profissional

O Ensino Secundário tem a duração de três anos. Está organizado segundo formas diferenciadas, consoante se destinem ao prosseguimento de estudos ou à preparação para a vida ativa. A permeabilidade entre as duas vias é assegurada. Este nível de ensino e de formação compreende diferentes tipos de cursos:

Oferta pública do Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos):

Oferta pública do Ensino Secundário (Cursos Profissionais):

Ensino Articulado

O Ensino Articulado integra cursos artísticos especializados destinados a alunos que pretendem uma formação de excelência com o objetivo de exercer uma profissão numa área artística ou aceder ao ensino superior artístico.

Ensino Superior

O Ensino Superior está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural, proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, de inovação e de análise crítica.

O Ensino Superior organiza-se num sistema binário, constituído pelo ensino universitário e pelo ensino politécnico, devendo o ensino universitário orientar-se para a oferta de formações científicas sólidas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação e o ensino politécnico concentrar-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente.

Oferta pública de Ensino Superior:

Ensino ao longo da vida

A educação ao longo da vida é uma realidade, não apenas confinada à educação formal, mas também presente na educação não-formal e informal. Todos os contextos da vida adulta, pessoal, social e profissional contribuem para desenvolvimento integral do ser humano. O proporcionar e refletir sobre momentos de educação e formação de adultos torna-se, por esta razão, cada vez mais, uma realidade na área da educação.

Na sociedade atual podemos assistir a mudanças aceleradas em vários setores, principalmente ao nível das tecnologias, colocando os indivíduos perante uma grande diversidade de novos problemas e complexidades que exigem, a jovens e adultos, novas competências e saberes para uma adaptação constante ao mundo.

Entidades que disponibilizam Ensino ao longo da vida: