O Município de Felgueiras assegura o fornecimento diário de refeições escolares à população escolar das 38 escolas da rede pública concelhia, desde o pré-escolar ao ensino secundário.
O serviço de alimentação é prestado por empresas contratadas para o efeito e deve garantir a perfeita conformidade do serviço com as condições estabelecidas respetivos contratos e demais legislação em vigor, em matéria de qualidade e segurança alimentar. Há apenas um estabelecimento de ensino em que este serviço permanece a cargo de uma IPSS, o caso do Jardim de infância (JI) de Felgueiras.
A/s empresa/s fornecedora/s de refeições, está(ão) vinculada/s a um contrato que salvaguarda a confeção de refeições com alimentos em perfeito estado sanitário, de boa qualidade, respeitando as boas técnicas e práticas de confeção e legislação em vigor, além de necessidades específicas em caso de alergias e/ou intolerâncias alimentares e/ou de alimentação alternativa (exemplo: vegetariana) motivadas por razões éticas, culturais e/ou religiosas.
- Garantir aos/às utentes uma refeição completa, equilibrada e adequada às suas necessidades;
- Elevar a qualidade dos serviços na área da alimentação/nutrição prestados;
- Promover o sucesso escolar e educativo, o desenvolvimento equilibrado e a promoção da saúde das crianças e jovens que frequentam a rede pública de ensino.
Crianças do pré-escolar e Alunos/as do 1º, 2º e 3º CEB e Ensino Secundário;
Docentes, não docentes e outros utentes.
Composição das refeições
Desde o ano letivo 2018/2019, que o Município de Felgueiras tem vindo a apostar na melhoria da alimentação em contexto escolar e determinou que todos/as os/as alunos/as do pré-escolar e do 1.º CEB têm acesso a um lanche diário e gratuito, com o objetivo de garantir o acesso uniforme a uma alimentação saudável, e na expectativa de contribuir para a adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis.
O lanche da manhã é composto por:
A composição da refeição de almoço (salvo os almoços volantes solicitados no âmbito de visitas de estudo, em que a composição é diferente) é a seguinte:
Está igualmente previsto o fornecimento de alimentação alternativa a todo/as os/as alunos/as que manifestarem interesse ou necessidade. Entende-se por alimentação alternativa, a alimentação vegetariana, a alimentação condicionada por outros motivos de ordem ética, religiosa ou cultural, ou ainda por motivos de ordem médica, com restrições alimentares específicas (por exemplo, sem glúten, sem proteínas do leite de vaca ou do ovo, sem lactose, sem gordura, entre outras). A necessidade de alimentação alternativa por motivos médicos requer a apresentação de uma declaração médica atualizada e comprovativa, identificando a causa médica e/ou os alimentos/seus constituintes a restringir.
As ementas alternativas serão fornecidas, mantendo, sempre que possível, a ementa geral de cada dia.
Na elaboração do plano de ementas privilegia-se uma alimentação equilibrada e diversificada, segundo as Orientações emanadas pela Direção Geral de Educação e o Manual para uma Alimentação Saudável editado pela Direção Geral de Saúde.
A ementa é enviada semanalmente para cada estabelecimento de ensino para afixação e conhecimento de toda a comunidade escolar. É igualmente disponibilizada na área privada de cada encarregado/a de educação na Plataforma SIGA e ainda no separador.
- 2025
2025
Com a finalidade de garantir a monitorização da qualidade do serviço prestado pela empresa, é realizada a verificação diária qualitativa e quantitativa das refeições escolares em cada estabelecimento de ensino e efetuado registo na Plataforma SIGA.
TABELA DE PREÇOS
| Alunos/as do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e do Ensino Secundário1 | Preço |
| Sem subsídio | 1,46€ |
| Escalão A | 0,00€ |
| Escalão B | 0,73€ |
| POCH e ERASMUS2 | — |
| Outros utentes3 | |
| Docentes e Não docentes | 4,90€ |
| Outros utentes (devidamente autorizados) | 4,90€ |
Legenda:
1 Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho.
2 Valor unitário previsto no contrato de fornecimento de cada escola.
3 Portaria n.º 306/2023, de 26 de junho.
