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Gabinete Técnico Florestal

O Gabinete Técnico Florestal tem como finalidade apoiar a concretização e implementação das competências do município em matéria de defesa da floresta contra incêndios.

Objetivos

  • Prevenir incêndios através de ações de sensibilização junto da população, tendo em conta a silvicultura preventiva, a vigilância, a deteção e alerta de incêndios e a avaliação das áreas ardidas;
  • Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e o Plano Operacional Municipal (POM);
  • Acompanhar os programas de ação previstos no PMDFCI;
  • Elaborar anualmente o Plano Operacional Municipal; 
  • Participar nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município.
  • Centralizar a informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas, pontos de início, e causas de incêndios);
  • Interagir com as entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), nomeadamente, Estado, Municípios, Associações de produtores, etc.;
  • Promover o cumprimento do Dec.-Lei nº 124/2006 que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
  • Acompanhar e divulgar o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
  • Coadjuvar o Presidente da CMDFCI e da CMOEPC em reuniões e em situações de emergência, quando relacionadas com incêndios florestais e com a Gestão dos meios municipais associados a DFCI e ao combate de incêndios florestais;
  • Supervisionar o controlo de qualidade das obras municipais e subcontratadas no âmbito de DFCI;
  • Elaborar relatórios de atividades, relatórios de acompanhamento e relatórios finais dos programas de ação previstos no PMDFCI;
  • Elaborar informações mensais dos incêndios registados no município e elaboração de informações especiais sobre grandes incêndios (> 100 ha) ocorridos no Concelho de Felgueiras;
  • Construir e gerir o SIG’s de DFCI;
  • Promover a sensibilização dos munícipes; 
  • Emitir pareceres de florestação/reflorestação;
  • Apresentar propostas e pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI;
  • Elaborar Dossier atualizado com a Legislação relevante para o Sector Florestal;
  • Participar em ações de formação e treino no âmbito da DFCI.
  • CONTACTOS

GTF da Câmara Municipal de Felgueiras
Telefone: 255 318 000
Fax: 255318173
Email: gtf@cm-felgueiras.pt