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Revisão do PDM – Discussão Pública

1 de junho a 15 de julho 

A proposta técnica da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras está, neste momento, concluída, com todos os elementos previstos no artigo 97.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território, terminados que foram os trâmites relativos à elaboração e acompanhamento obrigatório dos trabalhos e tendo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte emitido o parecer final favorável. 

Neste contexto, a Câmara Municipal deliberou a abertura de um período de discussão pública (reunião pública realizada a 2021.05.20), já publicitado no Diário da República (Aviso n.º 9979-B/2021, de 26 de maio). 

Assim, o referido período de discussão pública decorre entre 1 de junho e 15 de julho. 

Dando cumprimento ao estipulado no Aviso, através do link (botão) acima indicado, poderá aceder ao microsite aí referido, onde é possível consultar a proposta de Plano, bem como participar na discussão pública. 

É ainda possível solicitar atendimento presencial, mediante marcação prévia.

Este atendimento terá a duração máxima de 20 minutos, durante as manhãs dos dias úteis do período acima referido, e a respetiva marcação deverá ser efetuada através do n.º 255 318 188, nos dias úteis entre as 14.30 h e as 16.30h.

Esse contacto telefónico também poderá ser utilizado para esclarecer dúvidas quanto à utilização do microsite.

Documentação

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Aviso n º 9979-B_2021DiscussãoPúblicaPDM

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11 - 10 2021 - Revisão do Plano Diretor Municipal - Proposta

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